A Convenção de Minamata em Mercúrio

A Convenção de Minamata em Mercúrio é um tratado global para protegera saúde human e o ambiente dos efeitos adversos do mercúrio. Os principais destaques da Convenção de Minamata inclui proibição da exploração de novas minas de mercúrio, eliminação progressiva das minas em funcionamento, medidas de Hg1controle sobre emissões atmosféricas, regulamentação internacional do setor informal para mineração artesanal de ouro em pequena escala. A Convenção de Minamata chama a atenção para um metal mundial e onipresente na história humana. Ele ainda, ao mesmo tempo, ocorre naturalmente e é usando cotidianamente pela população mundial a partir de um grande número de fontes.

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Controlar os lançamentos de mercúrio em todo o seu ciclo de vida é fator primordial e obrigação decorrentes da Convenção de Minamata em Mercúrio. Criada em 19 de janeiro de 2013 pela Organização Mundial da Saúde, a Convenção de MinamataMinamata já possui 128 países que assinaram o tratado, mas apenas 10 ratificaram suas assinaturas. No Brasil, foi criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química, por sugestão da Fundacentro e da ABIQUIM, o Grupo Técnico Nacional do Mercúrio (GT Mercúrio). O GT Mercúrio teve como mandato subsidiar tecnicamente o Governo Brasileiro durante as discussões internacionais e atualmente tem como função acompanhar e fomentar o processo de ratificação pelo Brasil.